destrinchando (um pouco mais) o código de ética para blogs

Tim O’Reilly, tido como o autor do termo “web 2.0″, lançou há um tempo em seu blog, um rascunho de um código de ética para blogueiros. Por favor, notem que eu destaquei a palavra rascunho. Pois bem, foi uma chuva de petardos. Leio blogs em três línguas (português, inglês e italiano) e foi praticamente só paulada nas três. Em português isso provocou um racha na lista da blogosfera e alguma figuras, como o Cardoso, acabaram se retirando da lista.

Antes que alguém resolva me bater, vou esclarecer: também acho uma bobagem, mas por bons motivos. Vou listar os itens do código e comento em seguida. Uma nota, do ponto de vista legal, basicamente falo para o público brasileiro. Se já é grande a minha ignorância da lei tupiniquim, imagine de outras nações. Vamos lá…

1. Ser responsável pelas palavras e comentários permitidos no blog.
De acordo com a lei brasileira, somos sim responsáveis pelas nossas palavras e ações. Há uma série de crimes a serem cometidos simplesmente por falar ou escrever.

• calunia e difamação: dizer algo sobre alguma pessoa ou entidade que não possa ser comprovado e que cause dano material ou moral.
• preconceito: diminuir um grupo de pessoas por comportamento/origem/etc… No Brasil, simplesmente “dizer” algo racista é crime. Em outros países, como os EUA, é necessária alguma ação para que se constitua o crime.
• direitos de reprodução: Não posso simplesmente copiar uma foto de outro lugar e colocar no blog para ilustrar uma matéia. Há uma brecha no caso “artístico”, quando a foto é alterada em seu conteúdo.
• violação da privacidade alheia: Não posso sair por aí (ou aqui) contando detalhes da vida privada de alguém. Claro que se alguma fulana faz, ou simula fazer, algo picante em público, deixou de ser vida privada.
• passar-se por outra pessoa: crime de falsidade ideológica.
• aliciamento
• sedução de menores
• etc…

Ou seja, não podemos nos eximir, por uma questão legal, dessa responsabilidade. Não há necessidade, no código de ética, de um item previsto no código civil ou penal.

2. Não dizer online algo que não diria pessoalmente.
Esse pelo menos é um ponto ético, o famoso -quero ver dizer isso na minha cara! mas não sei se cabe. Um exemplo, eu diria ao meu cunhado que ele é folgado simplesmente por ser cunhado, ele certamente me diria que eu também sou, porque a única forma de ser meu cunhado e se eu for cunhado dele. Diria assim, na cara! Mas não demonstraria tanta valentia para reunir os chefes do comando vermelho e do pcc e afirmar que são uns bandidos, simplesmente porque tenho apreço à minha vida. No entanto, no blog, insignificantemente perdido no mar digital, a história poderia ser diferente, seria somente mais um artigo como tantos outros. Essa regra é ótima entre iguais, em uma sociedade utópica. Não parece ser o caso da nosa.

3. Manter um contato particular antes de responder publicamente.
Não gostou de algo que leu? Entre em contato com o autor, por um canal privado, e depois faça seu comentário público. Tá bom, nós somos o quê? A ONU? Se alguém fez um comentário que não gostei, é meu direito (dentro da legalidade) responder. Até porque, imagine que um dos blogs mais populares do país, como o Juca Kfouri, por exemplo, faça um comentário que não gostei. Envio um email ou comentário ao Juca e serei apenas um dos 1500 que fazem isso todos os dias. É grande a possibilidade de ser ignorado, não por descaso mas por uma questão de volume. Uma das coisas interessantes da blogosfera é trazer à luz questões que permaneciam em um ambiente privado.

4. Se alguém está sendo atacado injustamente, faça algo a respeito.
Agora virei Robin Hood e vou combater o Príncipe John para proteger os pobres da blogosfera. Ahh, tenha a santa (e até a profana) paciência. Manifesto-me sobre o que desejo, quando desejo. Há uma infinidade de ataques gratuitos e violências sobre os quais não irei fazer absolutamente nada porque escolhi outros objetivos na vida. Há outras áreas/pessoas/entidades/filosofias/etc… que prentendo defender. Isso não me faz anti-ético, apenas deixa claro que não sou o super-homem, vou fazer a parte que acredito ser possível, e não tentar salvar o mundo. Sim, eu sei, é triste (sobretudo pra mim), mas já deixei a adolescência.

5. não permitir comentários anônimos.
Nesse caso é uma questão de sobrevivência. Se alguém cometer algum crime via comentário no blog (veja item 1), o autor do blog pode ser considerado solidariamente responsável. A tendência dos juízes no Brasil é inocentar o blogueiro que fornecer todas as informações possíveis para a localização do autor do comentário (email, ip, horário, etc…). Tenha em mente que pode até se livrar de uma condenação, mas gastará uma boa grana com advogados, custas judicais e toda a burocracia envolvida. O melhor é ser bem criterioso quando liberar os comentários.

6. Ignore os trogloditas.
Nunca lute com um porco. Os dois se sujam, mas o porco gosta de lama. Deixe pra lá os ataques públicos, excetos os que se tornarem abusivos ou representarem uma ameaça. Humm, e se o objetivo do blogueiro for alimentar polêmicas? Não passa a ser interessante responder a determinados ataques?

Esses foram os itens propostos, mas o pior de tudo, e foi o principal motivo de brigas na lista, são os selinhos. Uma estrela de xerife para os “bons moços” que aceitam o código de ética, e uma dinamite, pronta pra explodir, para os “marginais do sitema” que se recusam a se submeter à lista. Eu até poderia aceitar um símbolo para identificar aqueles que seguem determinado código de conduta, mas uma estrela de xerife? O coisa de caipira americano!

Eu diria que os itens 1 e 5 devem ser cumpridos para não desrespeitar a lei. Os outros, cada caso é um caso e, às vezes, pode ser mais ética não segui-los.